Termos de serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site GRUPO STEFANINI, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar nossos serviços.

2. Definições

  • Usuário/Cliente: toda pessoa que acessa ou utiliza o site.
  • Loja/Empresa: refere-se a GRUPO STEFANINI, responsável pelo site e pela venda de produtos.
  • Site: ambiente virtual de propriedade da Loja, acessado pelo endereço [colocar URL].

3. Cadastro e Conta do Usuário

  • Para efetuar compras, o usuário poderá se cadastrar, fornecendo dados verdadeiros e atualizados.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
  • A Loja não se responsabiliza por uso indevido decorrente de negligência do usuário.

4. Produtos e Serviços

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
  • As descrições, especificações e preços podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Em caso de indisponibilidade de estoque, o cliente será informado e poderá optar por devolução e reembolso.
  • Não trabalhamos com trocas.

5. Pagamentos

  • Os preços praticados estão em Reais (R$) e incluem tributos conforme a legislação vigente.
  • Os meios de pagamento aceitos estão descritos no site no momento da compra.
  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da administradora de pagamento.

6. Entrega

  • O prazo de entrega será informado no momento da compra.
  • A Loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, greves, desastres naturais ou falhas nos serviços de entrega.

7. Trocas e Devoluções

  • O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para desistência da compra (direito de arrependimento – Art. 49, CDC).
  • Produtos com defeito terão garantia legal de 90 dias (Art. 26, CDC).
  • As regras detalhadas constam em nossa Política de Devoluções e Reembolso, disponível no site.

8. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas e softwares) é de propriedade da Loja ou de terceiros licenciados.
  • É proibida a reprodução sem autorização prévia.

9. Privacidade e Proteção de Dados

  • A Loja coleta e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).
  • Para saber mais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível no site.

10. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar o site de forma legal e respeitosa.
  • Não praticar atividades fraudulentas ou que causem danos à Loja ou a terceiros.

11. Limitação de Responsabilidade

  • O site é oferecido “como está”, podendo apresentar falhas ocasionais.
  • A Loja não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do site.

12. Alterações nos Termos

  • A Loja poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
  • Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página.

13. Lei Aplicável e Foro

  • Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
  • Fica eleito o foro da comarca de Piracicaba-SP para resolver eventuais disputas.

14. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato pelo telefone (19)3417-7024.